Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Projeto proíbe descontos em salário de empregado doméstico

Projeto permite que Conselho de Ética funcione no recesso

Projeto muda cálculo de IR de salário pago com atraso

Projeto altera regra de contagem de prazos processuais

Íntegra do projeto de lei sobre inviolabilidade de escritórios

Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

Projeto proíbe atendimento a clientes pelo serviço 0300

Justiça do Trabalho conclui programas do projeto de informatização

OAB-BA comemora retirada de projeto que aumentava custas

, de retirar da pauta da convocação extraordinária da Assembléia Legislativa do Estado projeto do

Deputado apóia projeto da OAB que reafirma soberania popular

Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) manifestou seu apoio à Campanha Nacional em Defesa da República e da Cidadania, que foi lançada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.

Jards Macalé inspira projeto que muda lema da Bandeira Nacional

BRASÍLIA - O cantor e compositor carioca Jards Macalé é o autor intelectual de um projeto de lei

Projeto proíbe dar nome de gente a bicho de estimação

BRASÍLIA - O deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) apresentou um projeto de lei que, se aprovado, vai